No mercado solar, um contrato mal elaborado pode falir empresas. Por isso, vamos abordar alguns aspectos da gestão de contratos e de riscos para assegurar a estabilidade da sua empresa!
Conversamos com o advogado Giovani Beirigo, sócio da Baum, Beirigo & Milani Advogados, especialista em contratos para energia solar.
Ele nos trouxe alguns insights valiosos sobre a gestão de contratos e os riscos envolvidos em todo o processo.
Para ter um negócio bem-sucedido, é fundamental ter conhecimentos de como administrar um contrato de venda, além de ter uma equipe capacitada para elaborar e acompanhá-lo até a finalização da obra.
Normalmente construções no setor solar contam com investimentos altos e são de longo prazo, por isso para mitigar riscos, um juridico experiente é essencial para se sobressair como uma empresa de confiança, que entrega projetos eficientes dentro dos prazos.
Em resumo, uma obra se divide na elaboração do contrato, na execução, etapa na qual é preciso monitorar as fases da obra, e no encerramento.
Os contratos e a sua complexidade variam conforme o tamanho e os desafios encontrados nos projetos
a serem desenvolvidos.
Para isso, é importante ter um gestor que irá negociar junto do cliente todos os fatores envolvidos na criação do contrato e avaliar os riscos de cada etapa da obra.
Alinhar as expectativas é essencial nesta primeira parte para evitar conflitos futuros que podem acarretar em grandes prejuízos.
Neste sentido, é crucial deixar evidente qual é a responsabilidade do comprador e qual é da empresa, diminuindo assim drasticamente as chances de problemas futuros advindos de uma má comunicação inicial.
“O grande desafio do advogado contratualista é a linguagem. O contrato, além de todos os aspectos técnicos, precisa refletir a realidade do negócio de maneira clara e de fácil leitura para todos os envolvidos. Já se foi o tempo do excesso de “juridiquês” em contratos. Hoje usamos tecnologias, recursos visuais e, em alguns casos, já até fizemos vídeos com acesso via QR Code para melhor esclarecer o contrato. A tecnologia bem empregada está a favor de um bom contrato.”
Neste caso, além de analisar o contrato em conjunto do cliente, o que pode auxiliar é uma matriz de responsabilidade, independente do tamanho da obra, seja residencial, comercial ou uma grande usina, que define todas as obrigações que serão assumidas por cada uma das partes.
Dependendo do tamanho do seu negócio é preciso contar com o apoio de um escritório jurídico para ter um auxílio ao longo das negociações e durante o período de construção, pois obras fotovoltaicas podem enfrentar diversos desafios no caminho.
No contrato de EPCistas são estabelecidos os termos, as condições, as responsabilidades, o escopo, o prazo, as condições de pagamento, questões de garantias, exclusões e limitações de responsabilidade por parte da contratada.
“Os objetivos do negócio devem estar muito claros e é algo que ajuda muito a resolver disputas contratuais. Se eu deixo claro o propósito daquele negócio, é mais fácil entender quando uma parte não cumpriu com aquele propósito.”
Em resumo, o contrato é a formalização da negociação entre aquilo definido entre a equipe comercial e o cliente.
Uma vez finalizado e a assinatura de todos os responsáveis colhida inicia a fase de execução do contrato, implementando todas as etapas do projeto de maneira prática seguindo aquilo detalhado e previsto anteriormente.
O gestor de contratos é fundamental para acompanhar as fases dos projetos monitorando todos os aspectos legais da construção, para fazer com que a obra seja executada de maneira harmoniosa dentro do prazo estabelecido.
Entende-se que um gestor enfrenta algumas dificuldades no percurso, como, por exemplo, na logística de fornecimento de materiais, que muitas vezes podem atrasar.
Além disso, em especial no ambiente da construção, a condição climática pode interferir drasticamente no andamento da obra. Ambos os fatores podem ter como consequência penalidades para a EPCista, e neste caso uma equipe jurídica é essencial para prever e contornar situações difíceis.
Um bom gestor de contrato entende de riscos técnicos e de recursos, além de estar por dentro de todas as datas de entrega estabelecidas no contrato, por isso ele precisa ter um domínio de todos os tópicos pré-definidos para entregar aquilo previsto no escopo.
Outro fator fundamental é um controle e monitoramento dos recebimentos financeiros para gerenciar os gastos e prazos de acordo com o recebimento do cliente.
Além disso, um risco que pode ser evitado é o atraso de equipamentos, que pode desalinhar completamente o cronograma de uma obra e gerar multas para uma empresa. Isso pode ser evitado tendo como fornecedores empresas confiáveis e renomadas.
De acordo com Beirigo, os principais erros que os integradores cometem na elaboração do contrato é a falta do mesmo. Ele conta que muitas vezes se deparou com negócios que não tiverem nenhum tipo de auxilio jurídico para serem feitos.
Outro ponto que é considerado um erro, segundo ele, é o fato de não pensar na rescisão de contratos e fechar negócios na hora da emoção sem levar em consideração as consequências, coisa que pode sair muito cara. Precisa-se pensar em diversas situações, como, por exemplo, o que acontece com as obrigações das partes em caso de inadimplência ou rescisão.
Um fator essencial ao elaborar o primeiro orçamento é levar em consideração possíveis alterações de preços nos materiais para que não se saia no prejuízo.
No mercado solar, a flutuação de preços é uma realidade, por isso, em alguns casos, inserir uma cláusula de reajuste se mostra muito benéfico, por obras fotovoltaicas geralmente serem obras de longo prazo e os valores podem sair do esperado.
Tudo isso deve ser trabalhado previamente à assinatura de contrato para entender quem será
responsável por cada fator e quais serão as possíveis soluções.
“Bons negócios são feitos com uma boa dose de razão. Dê tempo ao jurídico e outros profissionais das partes para uma boa redação e negociação dos detalhes do negócio fechado. Empresário, assim que fechar negócio, diga para a outra parte que você passará ao jurídico para negociação e ajustes dos termos finais. É fundamental essa participação”
Nós da Sunhub buscamos trazer o maior conforto e a maior segurança para os nossos integradores, por isso, oferecemos uma ferramenta valiosa para aqueles que querem garantir a segurança e a estabilidade de seus projetos: o CRM Sunhub.
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